Plano de reforma segundo a NBR 16280

Conheça um modelo de planejamento de reformas

Antes de iniciar falando sobre um modelo de plano de reforma precisamos iniciar pela conceituação de alguns termos para entendermos a importância e dimensão deste assunto.

Reforma de edificação é segundo a NBR 16280 a alteração nas condições da edificação existente com ou sem mudança de função visando recuperar, melhorar ou ampliar suas condições de habitabilidade, uso ou segurança, e que não seja manutenção pois esta é a atividade de recuperar as condições da edificação sem mudança de função de seus sistemas.

Partindo-se destes conceito a norma foi criada para preservar a sociedade das consequências de reformas mal executadas que criavam problemas diversos como: acidentes graves (risco estrutural), embargos de obras (falta de documentação), problemas com unidades vizinhas e condomínio além de vícios construtivos (resultados ruins).

A gestão do plano de reformas deve atender os seguintes aspectos:

Segurança	Qualidade	Requisitos Legais	Planejamento – Preço e prazo	Manutenabilidade
Preservação de sistemas de segurança existentes	Descrição dos processos atendendo aos regulamentos exigidos. Ex.: NRs, NBRs, ITs do corpo de bombeiros do estado, leis municipais, estaduais, entre outros..	Aprovação nos órgãos competentes quando necessário. Ex.: alteração de área construída, de sistemas de prevenção e combate à incêndio, entre outros ...	Previsão de recursos para o planejamento da reforma para prover informações para prevenir e mitigar riscos.	Garantia de que a reforma não prejudica a continuidade dos diferentes tipos de manutenção.
Análise Técnica de todas as modificações que alterem a segurança
	Responsáveis e atribuições em todas as etapas do processo.
Proteção coletiva de usuários e vizinhança

Tabela 1: Modelo de gestão do plano de reformas

A seguir segue um modelo dos principais pontos que um plano de reforma deverá conter:

1.     Escopo da reforma: 

• Descrição dos serviços a serem executados com apresentação quando aplicável de projetos, desenhos, memorial descritivos e referências técnicas;

• Dados das empresas, profissionais e funcionários envolvidas na realização da reforma;

2. Requisitos da reforma:

• Estudo que garanta a segurança da edificação durante e após a obra ( Ex. PCMAT e PPRA) que envolvam no mínimo:

     o Identificação de atividades que propiciem a geração de ruídos, com previsão dos níveis de pressão sonora máxima durante a obra.

        o Identificação de uso de materiais tóxicos, combustíveis e inflamáveis.

• Planejamento de descarte de resíduos, em atendimento a legislação vigente;

• Planejamento do local de armazenamento dos insumos a serem empregados e resíduos gerados.

3. Planejamento da reforma com: 

• Cronograma da reforma;

• Previsão de recursos com composição unitária (NBR 12721);

4. Execução da obra: 

• Liberações especiais de segurança;

• Controles de qualidade dos serviços executados;

• Relatório fotográfico de avanço de trabalho.

5. Documentação: 

• A Documentação de obras será parte integrante do manual de uso, operação e manutenção da edificação (NBR 14037) ficando sob a guarda do responsável legal;

• Todos os documentos devem ter controle para identificação (da obra de reforma e data), armazenamento (físico ou eletrônico), proteção (back-up), recuperação, retenção (período de disponibilidade do documento) e disposição final dos registros.

• Documentação complementar de um plano de reforma: autorizações diversas (entrada de insumos e pessoas), documentações de segurança com destaque para o acompanhamento de trabalho em altura (leia o artigo “acompanhamento de trabalho em altura”), anotação de responsabilidade técnica e termo de encerramento de obras (NBR 14037).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

• ZADONELLO Engenharia. A nova norma de reforma – NBR 16.280/2015. Artigo de 21/08/2015, disponível em http://zandonello.com.br/tag/nbr-16280/ acessado em 12/07/2016.
• AMORIM Kelly. ABNT publica nova norma sobre execução de reformas em edificações. Artigo de 21/08/2015 do Porta PINIweb disponível em http://construnormas.pini.com.br/engenharia-instalacoes/noticias/abnt-publica-nova-norma-sobre-execucao-de-reformas-em-edificacoes-362476-1.aspx, acessado em 12/07/2016.
• AMORIM Kelly. Projeto de emenda para norma da ABNT sobre execução de reformas em edificações entra em consulta pública nacional. Artigo de 13/05/2015 do portal PINIweb, disponível em http://techne.pini.com.br/engenharia-civil/normas-legislacao/projeto-de-emenda-para-norma-da-abnt-sobre-execucao-de-342670-1.aspx, acessado em 12/07/2016.
• GLOOR, Letícia. Atualização na ABNT NBR 16.280. Artigo de 29/01/2016, disponível em http://blog.nextin.com.br/atualizacao-na-abnt-nbr-16-280/, acessado em 12/07/2016.
• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16280:2015 – Reforma em Edificações - Sistema de Gestão de Reformas – Requisitos. Rio de Janeiro, ABNT, 2015, 11p.
• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12721:2006 versão corrigida 2007 – Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento. Rio de Janeiro, ABNT, 2007, 91p.
• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14037:2011 versão corrigida 2014 – Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações — Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos. Rio de Janeiro, ABNT, 2014, 16p.